INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A privacidade, confidencialidade e armazenamentos dos seus dados pessoais são uma prioridade para o Instituto. Consulte a nossa Política de Privacidade para acompanhar o tratamento dos seus dados pessoais.

1. O que são os dados pessoais?

Os dados pessoais  representam qualquer informação, som ou imagem, relativa a uma pessoa singular identificada (titular dos dados). A pessoa em questão pode ser identificada através de número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

2. Quais os dados pessoais a recolher?

Solicitamos os seus dados pessoais referentes ao nome, dados de identificação, contribuinte e morada fiscal (para emissão de faturas e documentos administrativos), contactos (telemóvel, e-mail,…) e informações introduzidas nas plataformas como, por exemplo, a agenda online para gestão de marcações.

3. Qual a finalidade da recolha de dados pessoais?

Os dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados pelo Instituto André Marques com as seguintes finalidades: gestão administrativa, emissão de documentos (faturas, relatórios, declarações, …), marcações de consultas e tratamentos através da agenda online, comunicações diversas e campanhas de marketing do Instituto André Marques. Poderão ainda ser recolhidos elementos adicionais para:

-Prestação de serviços de saúde e reabilitação como, por exemplo, história clínica, informação recolhida na anamnese e registo de exames complementares de diagnóstico da pessoa titular dos dados.

-Prestação de serviços de formação e consultoria como, por exemplo, currículo académico, certificados e diplomas de formação, comprovativo de cédulas profissionais como acesso a formações específicas e/ou elementos diversos no âmbito do serviço de consultoria escolhida.

-Avaliação dos serviços saúde, formação e consultoria do Instituto através do preenchimento de questionários de satisfação/avaliação, partilha de sugestões e opiniões com vista a melhoria contínua.

4. Como aceder aos seus dados pessoais e prazo de conservação de dados?

Os dados de gestão administrativa serão guardados informaticamente e acedidos pelo Encarregado de Proteção de Dados (EPD), com excepção dos dados e documentos processados pelas entidades que colaboram com o Instituto como, por exemplo, contabilidade e software de gestão das marcações. Os dados recolhidos na prestação de serviços de saúde (consulta e tratamento) são de acesso pelo responsável do serviço realizado. Os dados serão permanentemente guardados na base de dados. A pessoa a quem os dados dizem respeito, pode a qualquer altura alterar ou eliminar da base de dados. Para o efeito, solicite por escrito ao Encarregado de Proteção de Dados (EPD).

5. Quem é o Encarregado de Proteção de Dados?

O Encarregado de Proteção de Dados designado é André Marques e poderá contactar através do e-mail: instituto.andremarques@gmail.com

6. Quais as circunstâncias excecionais para comunicação de dados a outras entidades?

Existem entidades que colaboram diretamente com o Instituto para a prestação dos nossos serviços de saúde, formação e consultoria. A contabilidade é realizada por empresa externa, pelo que os dados pessoais presentes nas faturas serão acedidos para fins contabilísticos. A agenda de marcações online é gerida por prestador externo e software de gestão, pelo que os dados nome, contato telefónico, e-mail e marcações realizadas encontram-se registadas no software.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser comunicados a tribunais e autoridades públicas se houver obrigação legal ou no cumprimento de ordem judicial. Em qualquer das situações anteriormente mencionadas, é nosso compromisso adotar medidas razoáveis para garantir a proteção dos seus dados pessoais.

7. Como apresentar reclamações, sugestões, elogios ou pedidos de informação?

No sentido de melhoria contínua e satisfação para a comunidade do Instituto, disponibilizámos os canais necessários para as diversas comunicações. No caso de reclamação poderá optar por preenchimento do nosso formulário de contacto no website. No caso dos serviços de saúde (consultas e tratamentos) solicite o Livro de Reclamações (físico) ou aceda ao Livro de Reclamações digital. No que respeita às reclamações e ocorrências no âmbito da formação, estas devem seguir as indicações referidas no Regulamento Interno de Formação.

8. Existe videovigilância no Instituto?

Cumprindo o propósito de garantir a proteção de pessoas e bens, é utilizado um sistema de videovigilância, com captação e gravação de imagem. As gravações de imagem serão conservadas pelo prazo mínimo de 30 dias após a recolha de imagem, com exceção quando forem necessárias para efeitos de procedimento criminal.

9. Existe algum outro documento específico ou consentimento para os serviços?

Um parte do trabalho desenvolvido no Instituto André Marques consiste na formação e participação em eventos académicos e científicos. Assim, além do consentimento informado para atos de saúde, neste também se inclui o autorização para participação em estudo científico, comunicação oral ou evento académico. No que concerne à formação, esta utiliza um regulamento interno específico que deve ser consultado no acesso a qualquer formação, curso ou atividade.

10. Como acompanhar as alterações à nossa Política de Privacidade?

A qualquer momento, e sempre que necessário, é possível atualizar a nossa Política de Privacidade. Consulte com regularidade para acompanhar eventuais alterações.

Última atualização: 05/07/2023