1. Nota Introdutória

A formação desenvolvida por André Marques tem como objetivo obter a máxima rentabilidade custo-benefício. Os padrões de qualidades estabelecidos têm como finalidade a satisfação de quem nos procura e que partilha as atividades formativas. A comunicação é um elemento-chave na dinâmica de aprendizagem, seja nas formações de matérias técnico-científicas ou formação de desenvolvimento pessoal e individual.

O objetivo deste documento é fornecer um guia de fácil de consulta a todos os elementos que compõe o núcleo pedagógico no qual se definem normas claras e inequívocas que permitam o desenvolvimento de uma relação de respeito e cooperação entre as partes com vista ao desenvolvimento de conhecimentos e competências por parte de todos que nela participam.

O presente regulamento interno da formação explana os procedimentos de funcionamento da formação promovida por André Marques desde a sua localização, horário de atendimento, meios de contacto à disposição de cliente, procedimentos de inscrição, cancelamento, proteção de dados, normas pedagógicas, nomeadamente, frequência, avaliação, direitos e deveres dos/as formandos/as, assim como, define os critérios de seleção a adotar em cada processo pedagógico.

Acrescenta-se, ainda, que cientes da importância dos valores do respeito, compaixão, igualdade e equidade, os nossos documentos são redigidos numa linguagem inclusiva e as orientações que nos guiam seguem esses mesmos valores.

2. Funcionamento

Localização

A formação decorre no Instituto André Marques, que está localizado numa das zonas mais carismáticas da cidade do Porto, a Avenida da Boavista. Uma zona rodeada por diferentes estabelecimentos de serviços e com diferentes possibilidades de acesso seja por transportes públicos ou particular com possibilidade de estacionamento.

Horário de Funcionamento

A atividade pedagógica decorre em horário pós-laboral, por sua vez, o atendimento tem o seguinte horário:

• Atendimento ao público: o responsável de atendimento permanente está presente nas instalações no período da tarde.
• Gestor da Formação: o gestor de formação estará disponível para atendimento ao público às 2ª e 5ª das 14h00 às 18.30h, por marcação.

3. Divulgação

Programa de Formação

Os programas de formação são desenvolvidos por profissional especializado no nosso âmbito de atuação, nomeadamente, fisioterapia, acupuntura e medicina tradicional chinesa. Existe, ainda, a possibilidade de um grupo específico requisitar a estruturação de base de uma formação de matérias que gostariam de aprender, sendo a sua tipologia designada por “formação à medida”. Neste tipo de formação, é elaborado um programa de formação e apresentado ao grupo em questão, que poderá aceitar ou recusar a proposta.

Os nossos programas estarão disponíveis para consulta futuramente em website, nas nossas redes sociais para conhecimento dos/as interessados e nele constam: destinatários, horários, modalidade, conteúdos programáticos, pré-requisitos, local de formação e, sempre que possível, o (a) formador (a) responsável por ministrar o curso.

Publicidade

Seguindo a tendência atual e emergente das redes sociais, estas serão os principais canais de divulgação da oferta formativa pela via digital e site na internet. 

4. Critérios e Métodos de Seleção de Participantes

Acesso à Formação

O catálogo de formação será disponibilizado a todos os interessados através do email de contacto ou através do website (em desenvolvimento). Poderá ser, ainda, acompanhado através das nossas redes sociais.

Dada a especificidade, exigência e importância de conhecimentos teóricos e técnicos para desenvolvimento da profissão, poderão ser exigidos pré-requisitos para frequência nas diferentes ações de formação que serão definidos, individualmente, em cada programa. É transversal a todos os programas a exigência de cumprimento da idade mínima (16 anos) para participação em formação profissional desde que autorizada pelo (a) encarregado (a) de educação ou tutor (a) legal.

A designação de antigos formandos, presente na divulgação da formação e para usufruto de critérios de bonificação e condições especiais nos valores da formação, é concedida às pessoas que tenham participado em, pelo menos, uma formação com valor de inscrição e que tenham obtido aproveitamento e, por isso, certificado de formação da mesma. Em caso de dúvida, poderá ser solicitado o certificado de participação e/ou formação como comprovativo. Na categoria antigos formandos Instituto, para usufruir de critérios de bonificação, estão excluídas inscrições e/ou participações em Masterclass, MUG Dynamic ou outras formações de acesso gratuito.

Critérios de Seleção

Situação profissional

Face ao carácter de desenvolvimento de competências técnicas na modalidade formação inicial e contínua, prevê-se a aceitação de todas as situações profissionais.

Igualdade de acesso

Todos/as os/as cidadãos/cidadãs são iguais, sendo expressamente rejeitado qualquer ato discriminatório baseado no género, etnia, condição social, orientação política, religiosa ou sexual dos (as) candidatos (as) para justificar a recusa de inscrição e/ou condicionamento de acesso.

Critérios de desempate

Caso o número de participantes, inscrições seja superior ao número de vagas ou inscrições disponíveis adotam-se os seguintes procedimentos:

• Ordem de inscrição;
• Entrega da documentação necessária;
• Pagamento total da formação até ao máximo de 5 dias úteis antes da data de início da mesma;
• Regime de Inscrição para a formação (por exemplo, competências técnicas como requisito de formação, entre outros casos particulares).

Critérios de Exclusão ou Não Inscrição

O comportamento indesejado, desrespeito pelo regulamento interno da formação ou elemento da equipa pedagógica (gestor, formadores, formandos, entre outros), atos discriminatórios ou outras formas desrespeitosas de conduta poderão levar a exclusão das atividades formativas (sem reembolso dos montantes liquidados).

Critérios de Específico de Acesso

A formação promovida por André Marques inclui vários segmentos, matérias e profundidade dentro das mesmas. Assim, algumas formações têm pré-requisitos específicos, como, por exemplo, no caso de formações sequenciais ou níveis de formação. Assim acontece para garantir a aprendizagem e satisfação de todos os elementos envolvidos nas atividades formativas. As formações com critérios específicos de acesso constarão no Programa de Formação.

Como escolher um curso?

É importante que as expectativas dos/as participantes não sejam defraudadas e que a formação vá ao encontro dos seus objetivos iniciais e que haja uma evolução de conhecimentos efetiva. Para tal, é adotada uma vertente de equilíbrio entre a importância da faturação e a importância da venda com significado e pertinência para o cliente, como tal, propomos que antes de realizar a inscrição os/as participantes analisem, com a ajuda da nossa equipa pedagógica, a verificação dos seus objetivos pessoais e profissionais e os compare com aqueles que estão previstos no programa da formação, deverá ainda verificar a sua disponibilidade financeira e de tempo, o que está incluído no custo da formação e se existe qualquer outra taxa a pagar a entidades externas (quando aplicável); a quem se destina o curso e se reúne as condições para o frequentar através da indicação dos destinatários, pré-requisitos.

Formas de Pagamento

O pagamento do direito de participação deve ser feito após a inscrição por transferência bancária (IBAN indicado na inscrição), código de entidade-referência, Mbway ou numerário.

Ao montante final será descontado qualquer valor antecipadamente pago, a título de caução ou adiantamento.

Anulação da Inscrição

• O incorreto ou incompleto preenchimento das fichas de inscrição poderá implicar a sua anulação;
• A prestação de falsas declarações que representem influência no processo de seleção é motivo de anulação de inscrição, nomeadamente, no que diz respeito a pré-requisitos;
• A falta de pagamento conforme o estipulado / acordado entre o/a promotor/a e o (a) participante.

Recusa de Inscrição

• A recusa de inscrição só será possível caso o/a participante não cumpra os pré-requisitos obrigatórios (e/ou específicos), viole qualquer conduta que coloque em causa as premissas do respeito e igualdade e não à violência, assim como, a recusa de cumprimento das condições de pagamento;
• A formação promovida rege-se pelos valores consagrados na constituição portuguesa e nos seus princípios fundamentais que garantem aos/às cidadãos/cidadãs o princípio da universalidade e da igualdade, pelo que motivos que violem os princípios da constituição nunca poderão ser base de sustentação para a recusa de inscrição, atendimento, ou qualquer outro procedimento/prestação de serviço.

Cancelamento da Ação de Formação

• Cada ação de formação exige um número mínimo e máximo de participantes para a sua realização e a informação de que esta poderá ser cancelada caso o número mínimo não seja atingido estará explanada no programa de formação.
• A confirmação da realização do curso será comunicada até 3 dias úteis da data prevista para início da ação de formação;
• Caso a ação de formação esteja sujeita a reagendamento e alteração de cronograma, a mesma será comunicada aos/às inscritos, assim como formadores (as).
• No caso dos (as) candidatos (as) não concordarem com o adiamento e tenham efetuado qualquer pagamento, o valor correspondente será devolvido ou aplicado numa outra inscrição, consoante o solicitado pelo(a) formando.

Cancelamento de Inscrição / Devolução de Valores

• A devolução da totalidade dos valores pagos é efetuada por pedido escrito de cancelamento da inscrição enviado ao Gestor de Formação, com antecedência mínima de 8 dias úteis da data de início do curso.
• Caso a comunicação não seja efetuada com antecedência inferior a 8 dias úteis, André Marques considera-se no direito de não devolver qualquer valor entregue.
• A desistência após o início da ação implica o pagamento de 100% do valor do curso, conforme contrato de formação secção “pagamentos”.

5. Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Os dados recolhidos serão utilizados apenas para fins de execução do ciclo pedagógico respeitando a legislação em vigor relativa ao Regulamento Geral da Proteção de dados (RGPD) e, caso os titulares autorizem, serão também utilizados para ações de marketing do Instituto André Marques e não serão partilhados com outras entidades à exceção daquelas que estão inseridas no ciclo pedagógico ou para efeitos de faturação.

Os dados pessoais cedidos pelos respetivos titulares destinam-se:

• À organização e funcionamento da ação de formação, nomeadamente para efeitos de emissão de certificados;
• Ao processamento interno para efeitos administrativos e estatísticos.

O Instituto André Marques garante ao titular dos dados a confidencialidade da informação privada fornecida e reserva-lhe o direito de acesso, retificação ou cancelamento dos mesmos nos termos estabelecidos na legislação em vigor. Ressalvamos que as alíneas anteriores carecem de autorização expressa através do preenchimento e submissão do Formulário de Inscrição (disponível na página da formação) ou de inscrição por e-mail. Sempre que necessário, deverá ainda ser preenchida a Declaração de Substituição do Cartão de Cidadão.

a) Finalidade do tratamento: Os dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados por André Marques e pelo Instituto André Marques com as seguintes finalidades: gestão administrativa; emissão de documentos (faturas, relatórios, declarações, …). As faturas e os dados do programa de faturação serão acedidos pela empresa de contabilidade Contaprime21 (http://contaprime21.planetaclix.pt/Contabilidade.html).

b) Categorias de dados pessoais a recolher: Para as finalidades acima referidas, a entidade poderá recolher e tratar os dados pessoais bem como o original e cópias dos respectivos documentos em que se incluam nas seguintes categorias: dados de Identificação: nome, data nascimento, nº cartão cidadão, número contribuinte (NIF/NIPC), morada, contactos (telefone, telemóvel, e-mail ou outro), situação profissional, entre outros.

c) Acesso e prazo de conservação de dados: Os dados de gestão administrativa serão guardados informaticamente e acedidos pelo Encarregado de Proteção de Dados (EPD) e serviço administrativo do Instituto André Marques (com excepção das faturas, como salientado no ponto 1). Os dados serão permanentemente guardados na base de dados. A pessoa a quem os dados dizem respeito, pode a qualquer altura ELIMINAR da base de dados. Esse pedido terá de ser feito por escrito à entidade responsável (Instituto André Marques) e ao Encarregado de Proteção de Dados (EPD).

d) Destinatários dos dados: São destinatários dos dados: as entidades a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal ou a pedido do titular dos dados. A entidade responsável pela contabilidade, APENAS acederá aos dados presentes nas faturas emitidas. Como anteriormente referido, a empresa responsável pela contabilidade é Contaprime21 (http://contaprime21.planetaclix.pt/Contabilidade.html).

e) Comunicação e Marketing: Os dados recolhidos no que respeita a Comunicação e Marketing serão utilizados como canal de comunicação para informação de consultas, tratamentos, alteração nos agendamentos, envio de planos de tratamento ou relatórios, informações e divulgação de atividades. Ao inscrever-se nas atividades declara que autoriza os atos indicados, bem como os procedimentos diretamente relacionados que sejam necessários ao desenvolvimento das atividades formativas.  

6. Procedimentos para Tratamento de Reclamações, Ocorrências e Sugestões

A reclamação ou sugestão é uma peça chave e muito importante no processo de melhoria contínua que queremos sempre percorrer, como tal, todos/as os/as participantes são convidados a dar a sua opinião/feedback e, se for o caso, reclamação relativamente aos nossos serviços. Assim, no final de cada ação de formação será disponibilizado um questionário de satisfação que visa aferir a perceção/opinião dos/as participantes relativamente à formação que frequentaram.

Caso pretendam, podem remeter uma comunicação para o responsável pedagógico André Marques, o Gestor de Formação, através do endereço de email: instituto.andremarques@gmail.com. A resposta por parte do Gestor da Formação deverá acontecer o mais breve possível e deverá ter a identificação do participante para que seja possível enquadrar a situação alvo de reclamação. A reclamação será respondida pela mesma via.

Em caso de reclamação e na impossibilidade de resolução o conflito poderá passar pelo Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

O (A) participante será convidado a participar em mais um momento de avaliação, após o término da ação, no qual será dada a possibilidade de manifestar, mais uma vez, a sua opinião relativamente à ação frequentada.

7. Funcionamento da Formação

• No ato de inscrição serão prestados todos os esclarecimentos quanto aos custos, horários, regime de faltas, entre outros;
• Será enviado, por correio eletrónico, informação referente à formação, como, por exemplo, ao cronograma, local da formação, programa, formadores/as e coordenador/a da ação de formação, assim como, contactos da equipa pedagógica, sempre que se aplique;
• As formações em formato digital (transmissão online, webinar, entre outras) serão gravadas e as gravações poderão ser utilizadas como material de apoio a novas formações. Em caso de não consentir a gravação, solicite-o por escrito (e-mail), por forma a reavaliar as condições da sua participação na formação;
• No caso de ocorrerem circunstâncias imprevistas podem ser efetuadas alterações ao cronograma, local ou horário, o que a acontecer, será comunicado atempadamente por André Marques aos/às formandos/as/cliente;
• As desistências dos/as formandos/as ocorridas durante a ação de formação devem ser comunicadas por escrito, de acordo com a política de cancelamento;
• A assiduidade dos/as formandos/as é verificada através da assinatura das folhas de presença ou registo de presenças por parte dos formadores;
• Para efeitos de aproveitamento e emissão de certificado, a participação do/a formando/ a na ação deve ser igual ou superior a 90 % da duração total da formação.

8. Encerramento da Formação e Procedimentos Pedagógicos

Qualidade

Seguindo as exigências estipuladas às entidades formadoras, o Instituto André Marques aposta na qualidade de todos as fases do ciclo formativo através do acompanhamento e supervisão permanente.

Um dos processos que garante a qualidade de todos o processo pedagógico é o processo de avaliação que, em diferentes níveis e com diferentes objetivos, está presente ao longo de todo o ciclo.

A avaliação é feita através do preenchimento questionário de avaliação quantitativo, com base em escala de Likert, em diferentes momentos através de diversos Questionários de Satisfação.

Diferentes formações poderão variar nas metodologias e instrumentos de avaliação utilizados. São exemplos dos critérios a observar: a) Cumprimento de prazos; b) Pontualidade; c) Trazer materiais necessários; d) Organizar material e o trabalho; e) Manifestar respeito pelo e ser solidário zelar pela preservação do material didático; f) Cumprir as normas de funcionamento do Instituto André Marques Centre; g) Cumprimento de tarefas; h) Desenvolvimento de hábitos de trabalho autónomo; i) Apresentação de trabalhos; J) sentido crítico; k) Auto e hetero-avaliação; l) demonstração de capacidade de mudança.

Emissão de Documentos

No final da formação aos (às) participantes será emitido o Certificado de Formação. Para a obtenção do certificado de formação os (as) participantes deverão, cumulativamente:

• Frequentar um mínimo de 90% do número total de horas da formação;
• Obter mais de 50%, em escala de 0% a 100%, na avaliação final, caso a formação tenha avaliação sumativa/de aprendizagens, se aplicável;
• Concluir toda a atividade pedagógica e formativa, incluindo os questionários de satisfação e avaliação da formação.

9. Equipa Pedagógica

Gestor da Formação

Responsável pela política de formação e pela sua gestão e coordenação geral, assegurando: o planeamento, execução, acompanhamento, controlo e avaliação do plano de atividades; a gestão dos recursos afetos à formação; as relações externas relativas à mesma; a articulação com os responsáveis máximos da entidade e com os destinatários da formação; a promoção das ações de revisão e melhoria contínua e a implementação dos mecanismos de qualidade da formação.

Atendimento Permanente

O (A) profissional afeto a este serviço deverá prestar o apoio necessário na receção e acompanhamento dos (as) formandos (as), assim como de todos (as) interessados (as) que contactem diretamente no âmbito da formação.

10. Outros

O Instituto André Marques é o local onde decorre a formação, sendo a divulgação e promoção da responsabilidade de André Marques. Outras formações com intervenção de outros formadores poderão também constar no catálogo de formação. A estrutura da formação é organizada pelo gestor da formação e as formações promovidas pelos próprios formadores de forma individual. As faturas emitidas serão da responsabilidade dos formadores, na forma de recibo verde, e as atividades serão atempadamente divulgadas pelos meios de comunicação do Instituto André Marques.

Qualquer informação que não conste no presente regulamento será avaliada pela direção do Instituto André Marques, no que respeita à logística, e por André Marques, no que respeita a decisões pedagógicas.

Última atualização: 05/07/2023