Termos e Condições de Utilização
Termos de utilização do website do Instituto André Marques
O presente website foi criado para gestão, divulgação e exposição dos serviços e atividades de saúde e formativas do Instituto André Marques. Neste tópico são apresentados os Termos e Condições de Utilização.
1.Aceitação dos Termos de utilização
O utilizador deste website (“Utilizador”) reconhece que ao utilizar o Website está a aceitar estes Termos de Utilização.
2. Alteração dos Termos de utilização
O Instituto André Marques reserva-se ao direito de alterar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos a partir da última atualização. Assim, recomenda-se que deve consultar periodicamente a página Termos e Condições para confirmar as atualizações ou alterações efetuadas.
3. Acessibilidade ao Website
O Instituto André Marques tem o direito exclusivo de suspender, parcial ou totalmente o acesso ao website, seja para efetuar procedimentos de gestão, manutenção, alteração ou atualização, assim como encerrar a qualquer momento, definitiva ou temporariamente, de acordo com a sua vontade, o Website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
4.Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Neles se integram os direitos sobre os textos, imagens, gráficos, som e animação, assim como todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente, nas quais se incluem os logótipos. Sem prévia autorização escrita, o Utilizador não está autorizado a publicar, transmitir, divulgar, copiar, vender ou utilizar textos, marcas, logótipos ou informações contidas neste website.
5.Dados pessoais
O acesso ao website não implica disponibilização de dados pessoais. Contudo, a inscrição em formação e atividades, assim como o preenchimento de formulários (por exemplo, pedido de contacto) deverá disponibilizar os elementos necessários e de sua expressa vontade para posterior contacto. No que respeita aos dados pessoais, sugere-se a consulta da página Política de Privacidade para mais informação sobre o tratamento de dados pessoais.
Não existem conteúdos sensíveis no website que impliquem limite mínimo de idade. Porém, a inscrição de atividades deve ser realizada por maiores de 18 anos. Existe a possibilidade de menores de idade inscreverem-se nas atividades e para isso devem fazer acompanhar-se por autorização escrita dos pais ou equivalente responsável legal.
6.Informação disponível
As informações presentes neste website tem como foco o esclarecimento sobre os serviços, temas e divulgação de atividades do Instituto André Marques. Em caso de verificar algum tipo de erro, imprecisão ou incongruência solicita-se o contacto afim de clarificar a informação.
7.Qual de informação/dados recolhidos no website?
Ao contactar ou preencher um formulário ou agendar uma consulta/sessão/tratamento recolhemos algumas informações e dados pessoais como nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone. Quando visita o website, recolhemos automaticamente algumas informações sobre o seu dispositivo, incluindo informação sobre o seu navegador de internet, sistema operativo, fuso horário, e informação sobre como interage com o mesmo.
8.Como é obtida essa informação?
É introduzida pelo utilizador no website ou fornecida através do preenchimento de formulários (inscrição atividades/formações ou agendamento de consultas/tratamentos). Além disso, são utilizadas “cookies”. “Cookies” são pequenas etiquetas de software que podem ser armazenadas no seu computador através do browser (navegador de internet), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo os dados pessoais. Normalmente, os cookies são utilizados para manter os utilizadores com a sessão iniciada, gravar as suas preferências e seleções e sugerir conteúdos relevantes.
9.Responsabilidade
O Instituto André Marques dentro do seu âmbito de utilização de informação dos utilizadores reune esforços para proteger a informação destes contra acessos não autorizados através da Internet. As regras e outros procedimentos de segurança são utilizados para garantir a proteção da informação e prevenir o acesso não autorizado. Na mesma assim, é da responsabilidade do Utilizador assegurar que o dispositivo que utiliza para aceder ao Website encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos, entre outros.
O Instituto André Marques não será responsável por erros decorrentes de irregularidades do sistema, falhas do website ou de outras ferramentas. Da mesma forma, não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização.
10.Outros acessos dentro Website
O website contém ligação e links para outros sites importantes na regulamentação e desempenho da atividade no âmbito dos serviços prestados. Estes não pertencem nem são da responsabilidade do Instituto André Marques. Assim, a utilização destes links é da inteira responsabilidade do Utilizador.
11.Validade dos Termos e Condições
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for aplicável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a sua validade não será afetada. Este texto reflete os Termos de Utilização do website e é aplicável à lei Portuguesa. Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento por carta para Avenida da Boavista 1015, 6º piso, sala 603, 4100-128, Porto.
Última atualização: 05/07/2023